PL PROJETO DE LEI 1144/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE
SANTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13789 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13789 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2000
Proposição de Lei PRL 14648 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE SANTO DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2000
Proposição de Lei PRL 14648 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE SANTO DE MINAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/12/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13789 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/12/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13789 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/12/2000.
27/11/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2172/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14648 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2172/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14648 PARA SANÇÃO.
21/11/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/11/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2000, PÁG 20 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2000, PÁG 20 COL 3.
09/11/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/11/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/11/2000.
31/10/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2000, PÁG 17 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2000, PÁG 17 COL 4.
25/10/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2000, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2000, PÁG 39 COL 2.
10/10/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES.
30/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2000, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 31/8/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2000, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 31/8/2000.
17/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
02/08/2000
PUB PÁG 12 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2000.