PL PROJETO DE LEI 1750/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
PONTE CHAVE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12963 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚSPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12963 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1998
Proposição de Lei PRL 13802 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARANDAÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1998
Proposição de Lei PRL 13802 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARANDAÍ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/07/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12963 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/7/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12963 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/7/1998.
09/07/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1184/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13802 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1184/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13802 PARA SANÇÃO.
07/07/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/07/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1998, PÁG 20 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1998, PÁG 20 COL 3.
01/07/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/1998.
24/06/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/1998, PÁG 28 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/1998, PÁG 28 COL 4.
23/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1998, PÁG 17 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1998, PÁG 17 COL 4.
03/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1998, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 4/6/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1998, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 4/6/1998.
20/05/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
12/05/1998
PUB PÁG 16 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/1998.