PL PROJETO DE LEI 373/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12036 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AJALMAR SILVAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12036 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1995
Proposição de Lei PRL 12855 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1995
Proposição de Lei PRL 12855 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Tramitação
27/12/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12036 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12036 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1995.
13/12/1995
REMESSA DO OFÍCIO 3578/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12855 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3578/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12855 PARA SANÇÃO.
12/12/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/11/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1995, PÁG 7 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1995, PÁG 7 COL 1.
09/11/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/11/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/11/1995.
31/10/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/1995.
18/10/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1995, PÁG 7 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1995, PÁG 7 COL 2.
27/09/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 28/9/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 28/9/1995.
20/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1995, PÁG 7 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1995, PÁG 7 COL 2.
29/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1995, PÁG 3 COL 2. RECEBIDO NA ECD EM 29/8/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1995, PÁG 3 COL 2. RECEBIDO NA ECD EM 29/8/1995.
10/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
03/08/1995
PUB PÁG 33 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/1995.