PL PROJETO DE LEI 2143/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA -
HVJ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11708 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROMEU QUEIROZPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11708 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/1994
Proposição de Lei PRL 12520 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, HOSPITAL, MUNICÍPIO, ITAOBIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/1994
Proposição de Lei PRL 12520 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, HOSPITAL, MUNICÍPIO, ITAOBIM.
Tramitação
22/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11708 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11708 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/1994.
16/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2096/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12520 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2096/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12520 PARA SANÇÃO.
14/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1994, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1994, PÁG 52 COL 2.
30/11/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/1994.
23/11/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/1994.
16/11/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1994, PÁG 32 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1994, PÁG 32 COL 2.
19/10/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 19/10/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 19/10/1994.
20/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/1994, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/1994, PÁG 39 COL 4.
13/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1994, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA SAS EM 13/9/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1994, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA SAS EM 13/9/1994.
17/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
09/08/1994
PUB PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/1994.