PL PROJETO DE LEI 947/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10958 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARCOS HELÊNIOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10958 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/1992
Proposição de Lei PRL 11720 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/1992
Proposição de Lei PRL 11720 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Tramitação
11/12/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10958 PUBLICADO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/12/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10958 PUBLICADO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/12/1992.
25/11/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2187/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11720 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2187/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11720 PARA SANÇÃO.
18/11/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/11/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1992.
23/10/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/10/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/10/1992.
15/10/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
21/09/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1992.
09/09/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 9/9/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 9/9/1992.
01/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/1992.
12/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 13/8/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 13/8/1992.
13/07/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
06/07/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/7/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/7/1992.