PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2091/1989
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5049 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5049 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1989
Resumo NORMAS, FIXAÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG). NORMAS, REVISÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALMG), OBSERVAÇÃO, DATA, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAS, LIMITAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ENCARGO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1989
Resumo NORMAS, FIXAÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG). NORMAS, REVISÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALMG), OBSERVAÇÃO, DATA, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAS, LIMITAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ENCARGO.
Tramitação
15/12/1989
RESOLUÇÃO 5049 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 20/12/1989, RETIFICANDO O CORPO DA RESOLUÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5049 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 20/12/1989, RETIFICANDO O CORPO DA RESOLUÇÃO.
14/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
13/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 20/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 20/12/1989.
12/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/12/1989.
11/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1989.
07/12/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
06/12/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO CÉSAR GUIMARÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO CÉSAR GUIMARÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1989.
05/12/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
30/11/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.