PL PROJETO DE LEI 1304/1989
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE JURISDIÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE
MANHUMIRIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9959 1989 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9959 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1989
Origem
MSG 837 de 1989
Proposição de Lei PRL 10641 1989
Resumo DISPOSIÇÃO, ÁREA, JURISDIÇÃO, CENTRO REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM. JURISDIÇÃO, MUNICÍPIO, CAIANA, CAPARAÓ, CAPUTIRA, CARANGOLA, CHALÉ, CONCEIÇÃO DE IPANEMA, DIVINO, ESPERA FELIZ, FARIA LEMOS, IPANEMA, LAJINHA, MANHUAÇU, MANHUMIRIM, MATIPÓ, MUTUM, PEDRA DOURADA, POCRANE, PRESIDENTE SOARES, SANTA MARGARIDA, SANTANA DO MANHUAÇU, SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO, SÃO PEDRO DO GLÓRIA, SIMONÉSIA, TOMBOS.
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1989
Origem
MSG 837 de 1989
Proposição de Lei PRL 10641 1989
Resumo DISPOSIÇÃO, ÁREA, JURISDIÇÃO, CENTRO REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM. JURISDIÇÃO, MUNICÍPIO, CAIANA, CAPARAÓ, CAPUTIRA, CARANGOLA, CHALÉ, CONCEIÇÃO DE IPANEMA, DIVINO, ESPERA FELIZ, FARIA LEMOS, IPANEMA, LAJINHA, MANHUAÇU, MANHUMIRIM, MATIPÓ, MUTUM, PEDRA DOURADA, POCRANE, PRESIDENTE SOARES, SANTA MARGARIDA, SANTANA DO MANHUAÇU, SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO, SÃO PEDRO DO GLÓRIA, SIMONÉSIA, TOMBOS.
Tramitação
27/10/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9959 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9959 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/1989.
12/10/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3074/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10641 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3074/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10641 PARA SANÇÃO.
04/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1989.
19/09/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1989.
29/08/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1989.
09/08/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 9/8/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 9/8/1989.
30/06/1989
CCJ CS CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CS CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
20/06/1989
CCJ CS CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CS CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ.
13/06/1989
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA. RECEBIDO NC CCJ, CS E CFO EM 15/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA. RECEBIDO NC CCJ, CS E CFO EM 15/6/1989.
13/06/1989
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/6/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PEREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/6/1989.
08/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI.
24/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
02/03/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.