PL PROJETO DE LEI 1520/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO
DE ASSIS, COM SEDE EM SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8974 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8974 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Tramitação
04/06/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 13/8/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 6/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 21/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 13/8/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 6/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 21/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1985