PL PROJETO DE LEI 558/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA INDEPENDÊNCIA E
TRABALHO, 131, DA CIDADE DE CAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8650 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8650 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Tramitação
05/04/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 2/6/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 17/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 30/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 2/6/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 17/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 30/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1984