PL PROJETO DE LEI 465/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE SANTO
ANTÔNIO DE OURO BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8595 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8595 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Tramitação
28/11/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 16/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 5/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 16/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 5/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984