PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 403/1983
MODIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO INCISO II DO ART. 73 DA RESOLUÇÃO 800 DE
5 1 1967, CONSOLIDADO PELO PARÁGRAFO SEGUNDO DO INCISO II DO ART. 85 DA
DELIBERAÇÃO DA MESA DA ASSEMBLÉIA 269 1983, DE 4 DE MAIO DE 1983.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3240 1983 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3240 1983 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/1983
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ALMG), NORMAS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, POSSE, CARGO EFETIVO, (ALMG).
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/1983
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ALMG), NORMAS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, POSSE, CARGO EFETIVO, (ALMG).
Tramitação
28/10/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1983, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 19/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 1/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1983, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 19/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 1/12/1983