PL PROJETO DE LEI 1896/1982
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2 DA LEI 7658, DE 27 12 1979.
(AUTORIZA A TURMINAS A PARTICIPAR DE ENTIDADE DESTINADA A IMPLANTAR E
OPERAR CENTRO DE CONVENÇÃO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8267 1982 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8267 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1982
Origem
MSG 761 de 1982
Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, EMPRESA MINEIRA DE TURISMO (TURMINAS), EMPRESA PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. AUTORIZAÇÃO, EMPRESA MINEIRA DE TURISMO (TURMINAS), PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, ENTIDADE, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1982
Origem
MSG 761 de 1982
Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, EMPRESA MINEIRA DE TURISMO (TURMINAS), EMPRESA PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. AUTORIZAÇÃO, EMPRESA MINEIRA DE TURISMO (TURMINAS), PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, ENTIDADE, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES.
Tramitação
17/06/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/8/1982 (PARECER ORAL - RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD) REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/8/1982 SUBSTITUTIVO 1 PUBLICADO EM 25/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E TURISMO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 14/8/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/8/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/8/1982 (PARECER ORAL - RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD) REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/8/1982 SUBSTITUTIVO 1 PUBLICADO EM 25/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E TURISMO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 14/8/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/8/1982