PL PROJETO DE LEI 596/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS,
COM SEDE EM PRATÁPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7716 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GOMES MOREIRAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7716 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS.
Tramitação
27/03/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1980