PL PROJETO DE LEI 403/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EMPRESA MINEIRA DE TURISMO -
TURMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7658 1979 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7658 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1979
Origem
MSG 106 de 1979
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, EMPRESA MINEIRA DE TURISMO (TURMINAS).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1979
Origem
MSG 106 de 1979
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, EMPRESA MINEIRA DE TURISMO (TURMINAS).
Tramitação
13/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/12/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E TURISMO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 12/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/12/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E TURISMO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 12/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1979