PL PROJETO DE LEI 745/1976
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PONTE AGENOR DE PAULA TOSTES" À PONTE QUE SE
LOCALIZA EM ABREUS, MUNICÍPIO DE BIAS FORTES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6989 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6989 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, BIAS FORTES.
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, BIAS FORTES.
Tramitação
20/10/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 14/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/5/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 14/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/5/1977