PL PROJETO DE LEI 494/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA DE CARVALHOS - APMI, COM SEDE NA CIDADE DE CARVALHOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6810 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6810 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARVALHOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARVALHOS.
Tramitação
04/05/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 27/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 27/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1976