PL PROJETO DE LEI 478/1976
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ÁGUA EMENDADA - PRIMEIRO
GRAU, DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL. (PARA ESCOLA ESTADUAL LOURIVAL
BRASIL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7159 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7159 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1976
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL.
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1976
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL.
Tramitação
27/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/10/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 12/11/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/10/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 12/11/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1977