PL PROJETO DE LEI 220/1971
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, CRIA A SUPERINTENDÊNCIA
DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5792 1971 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5792 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1971
Origem
MSG 53 de 1971
Resumo DISPOSITIVOS, SISTEMA ESTADUAL, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1971
Origem
MSG 53 de 1971
Resumo DISPOSITIVOS, SISTEMA ESTADUAL, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO.
Tramitação
20/08/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 31/8/1971 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGRICULTURA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 11/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1971 E 8/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 31/8/1971 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGRICULTURA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 11/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1971 E 8/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1971.