PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 175/1971
INCORPORA O ABONO A QUE SE REFERE A LEI 5652, DE 17 12 1970, AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. (INCORPORA
O ABONO DE 20% AOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES E AOS PROVENTOS DO
PESSOAL INATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALMG).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 978 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO EXECUTIVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 978 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/1971
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/1971
Tramitação
21/06/1971
COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 24/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 29/6/1971 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 30/6/1971
PLENÁRIO
COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 24/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 29/6/1971 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 30/6/1971