PL PROJETO DE LEI 1519/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CURSOS COLEGIAL SECUNDÁRIO
E COLEGIAL NORMAL NO GINÁSIO ESTADUAL "PROFESSORA DULCE
SARMENTO", DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5601 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAIRO MAGALHÃESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5601 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/1970
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/1970
Tramitação
24/06/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NAVARRO VIEIRA PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FRANCISCO BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/11/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NAVARRO VIEIRA PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FRANCISCO BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/11/1970.