PL PROJETO DE LEI 1353/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LACTÁRIO DONA ANGELINA DE ALMEIDA", COM
SEDE EM BICAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5398 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5398 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BICAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BICAS.
Tramitação
13/11/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LEOPOLDO PORTO PUBLICAÇÃO: 27/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LEOPOLDO PORTO PUBLICAÇÃO: 27/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1969