PL PROJETO DE LEI 206/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4546 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA PENAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4546 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Tramitação
20/06/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/8/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/8/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/7/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 9/8/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/8/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/8/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/7/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 9/8/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1967