PL PROJETO DE LEI 3902/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOLAR DA FRATERNIDADE IRMÃO
HOLDERNES, DO MUNICÍPIO DE BICAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4341 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4341 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BICAS.
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BICAS.
Tramitação
07/12/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/12/1966 REDAÇÃO FINAL COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 21/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 29/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/12/1966 REDAÇÃO FINAL COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 21/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 29/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967