PL PROJETO DE LEI 3678/1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI 3907, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1965.
(ALTERA O TEXTO DA LEI QUE CRIA CURSO SECUNDÁRIO DE SEGUNDO CICLO
NOS GINÁSIOS ESTADUAIS DE MONTE CARMELO, ITUIUTABA E ESTRELA DO
SUL REDUZINDO, DE DOZE PARA SEIS, O NÚMERO DE CARGOS DE CONTÍNUO
SERVENTE E CRIANDO SEIS CARGOS DE INSPETOR DE ALUNOS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4221 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4221 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/1966
Origem
MSG 1092 de 1966
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, ITUIUTABA, ESTRELA DO SUL. ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EFETIVO, CONTÍNUO SERVENTE, INSPETOR DE ALUNOS.
Legislação citada LEI 3907 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/1966
Origem
MSG 1092 de 1966
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO, ITUIUTABA, ESTRELA DO SUL. ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EFETIVO, CONTÍNUO SERVENTE, INSPETOR DE ALUNOS.
Legislação citada LEI 3907 1965 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
06/06/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/6/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 29/6/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 2/7/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/6/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 29/6/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 2/7/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1966