PL PROJETO DE LEI 3518/1966
CRIA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GABRIEL MANDACARU, NA CIDADE DE
DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4175 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4175 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/1966
Origem
MSG 1027 de 1966
Proposição de Lei PRL 4641 1966
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/1966
Origem
MSG 1027 de 1966
Proposição de Lei PRL 4641 1966
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Tramitação
26/01/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 5/4/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1966 COMISSÃO ESPECIAL APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 754 1966, EM 6/5/1966. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 5/4/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1966 COMISSÃO ESPECIAL APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 754 1966, EM 6/5/1966. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1966