PL PROJETO DE LEI 3495/1966
CRIA O CURSO SECUNDÁRIO DE SEGUNDO CICLO NO COLÉGIO NORMAL OFICIAL
VITAL BRASIL, DE CAMPANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4164 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4164 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 21/01/1966
Origem
MSG 1008 de 1966
Proposição de Lei PRL 4632 1966
Resumo CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Publicação Diário do Legislativo em 21/01/1966
Origem
Proposição de Lei PRL 4632 1966
Resumo CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Tramitação
20/01/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BENEDITO XAVIER PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 25/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÃO ESPECIAL APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 754 EM 28/4/1966 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/5/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BENEDITO XAVIER PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 25/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÃO ESPECIAL APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 754 EM 28/4/1966 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/5/1966