PL PROJETO DE LEI 3486/1965
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4114 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4114 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1965
Origem
MSG 971 de 1965
Proposição de Lei PRL 4585 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO PEDRO DA UNIÃO.
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1965
Origem
MSG 971 de 1965
Proposição de Lei PRL 4585 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO PEDRO DA UNIÃO.
Tramitação
23/12/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1966, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966, NA FORMA DO VENCIDO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 12/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 22/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/3/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1966, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966, NA FORMA DO VENCIDO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 12/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 22/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/3/1966