PL PROJETO DE LEI 3484/1965
CRIA COLÉGIO NORMAL OFICIAL NA CIDADE DE ABAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4163 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4163 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1965
Origem
MSG 969 de 1965
Proposição de Lei PRL 4634 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ABAETÉ.
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1965
Origem
MSG 969 de 1965
Proposição de Lei PRL 4634 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ABAETÉ.
Tramitação
23/12/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 25/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÃO ESPECIAL APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 754 1966, EM 28/4/1966. PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/5/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 25/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÃO ESPECIAL APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 754 1966, EM 28/4/1966. PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/5/1966