PL PROJETO DE LEI 3476/1965
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 3214, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4096 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4096 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/1965
Origem
MSG 947 de 1965
Proposição de Lei PRL 4552 1966
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 3214 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/1965
Origem
MSG 947 de 1965
Proposição de Lei PRL 4552 1966
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 3214 1964 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
18/12/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/1/1965 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1965 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1965 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 22/12/1965 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 27/1/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 5/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/3/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/1/1965 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1965 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1965 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 22/12/1965 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 27/1/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 5/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/3/1966