PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3231/1965
CONCEDE LICENÇA AOS MUNICÍPIOS DE ALÉM PARAÍBA E SANTO ANTÔNIO
DO AVENTUREIRO PARA MODIFICAR OS SEUS LIMITES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 741 1966 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEPUTADO WALTHON GOULART UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 741 1966 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/1965
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/1965
Tramitação
10/11/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 23/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 26/2/1966 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 4/3/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 23/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 26/2/1966 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 4/3/1966