PL PROJETO DE LEI 2612/1965
CRIA COLÉGIO NORMAL OFICIAL ANEXO AO GINÁSIO ESTADUAL "VIRGÍNIA DA GAMA
SALGADO", DE POÇOS DE CALDAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 4178 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 4178 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1965
Origem
MSG 796 de 1965
Proposição de Lei PRL 4648 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1965
Origem
MSG 796 de 1965
Proposição de Lei PRL 4648 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
05/10/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1966, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 5/5/1966 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/5/1966 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1966, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 5/5/1966 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/5/1966 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967