PL PROJETO DE LEI 2004/1965
CRIA COLÉGIOS NORMAIS OFICIAIS ANEXOS AO GINÁSIO ESTADUAL DE CABO
VERDE E AO COLÉGIO ESTADUAL "PROFESSOR JOSÉ BORGES MORAIS", DE RIO
POMBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3905 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3905 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/1965
Origem
MSG 718 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, CABO VERDE, RIO POMBA.
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/1965
Origem
MSG 718 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, CABO VERDE, RIO POMBA.
Tramitação
18/08/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/12/1965