PL PROJETO DE LEI 1532/1965
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE DOM JOAQUIM E O COLÉGIO
ESTADUAL NA CIDADE DE ARAPUÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 4005 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 4005 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1965
Origem
MSG 579 de 1965
Proposição de Lei PRL 4423 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, DOM JOAQUIM, ARAPUÁ.
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1965
Origem
Proposição de Lei PRL 4423 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, DOM JOAQUIM, ARAPUÁ.
Tramitação
17/05/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 23/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 22/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 23/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 22/1/1967