PL PROJETO DE LEI 1339/1965
CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3766 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3766 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/1965
Origem
MSG 520 de 1965
Proposição de Lei PRL 4245 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, LAGOA FORMOSA.
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/1965
Origem
Proposição de Lei PRL 4245 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, LAGOA FORMOSA.
Tramitação
24/03/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 12/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 9/6/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 9/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 1/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 18/8/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 12/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 9/6/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 9/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 1/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 18/8/1965.