PL PROJETO DE LEI 1330/1965
CRIA COLÉGIOS NORMAIS OFICIAIS ANEXOS AO COLÉGIO ESTADUAL DE
CARATINGA E AO GINÁSIO ESTADUAL DE JEQUITINHONHA; E CRIA, TAMBÉM,
GINÁSIO ESTADUAL EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3652 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3652 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/1965
Origem
MSG 517 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, CARATINGA, JEQUITINHONHA. CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/1965
Origem
MSG 517 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, CARATINGA, JEQUITINHONHA. CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Tramitação
22/03/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965, COM EMENDAS EMENDA PUBLICADA EM 24/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 22/5/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 22/5/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 22/5/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 12/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965, COM EMENDAS EMENDA PUBLICADA EM 24/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 22/5/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 22/5/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 22/5/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 12/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967