PL PROJETO DE LEI 1256/1965
CRIA GINÁSIOS ESTADUAIS NA CIDADE DE MANTENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3440 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3440 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/1965
Origem
MSG 478 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, MANTENA.
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/1965
Origem
MSG 478 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, MANTENA.
Tramitação
02/02/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/2/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 26/3/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 2/4/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 7/8/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/2/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 26/3/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 2/4/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 7/8/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/10/1965