PL PROJETO DE LEI 1247/1965
CRIA GINÁSIOS ESTADUAIS NAS CIDADES DE SÃO JOÃO DA PONTE E
BOTELHOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3794 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3794 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 05/01/1965
Origem
MSG 467 de 1965
Proposição de Lei PRL 4334 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA PONTE, BOTELHOS.
Publicação Diário do Legislativo em 05/01/1965
Origem
MSG 467 de 1965
Proposição de Lei PRL 4334 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA PONTE, BOTELHOS.
Tramitação
04/01/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965, COM AS EMENDAS 1 E 2 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 9/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1965 COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 9/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 18/8/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965, COM AS EMENDAS 1 E 2 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 9/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1965 COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 9/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 18/8/1967