PL PROJETO DE LEI 879/1964
CRIA UM GINÁSIO NORMAL OFICIAL NA CIDADE DE PORTEIRINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3284 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3284 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1964
Origem
MSG 299 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1964
Origem
MSG 299 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Tramitação
23/06/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES ESCOBAR PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 5/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES ESCOBAR PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 5/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1964