PL PROJETO DE LEI 871/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE CAMPO BELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3265 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3265 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/1964
Origem
MSG 294 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/1964
Origem
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Tramitação
16/06/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/11/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 11/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 11/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 9/10/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FLORIVALDO DIAS PUBLICAÇÃO: 5/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/11/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 11/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 11/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 9/10/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FLORIVALDO DIAS PUBLICAÇÃO: 5/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1964