PL PROJETO DE LEI 808/1964
CRIA O COLÉGIO NORMAL ANEXO AO GINÁSIO ESTADUAL DE PRATÁPOLIS E O COLÉGIO
NORMAL ANEXO AO GINÁSIO ESTADUAL DE LIMA DUARTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3281 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3281 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1964
Origem
MSG 276 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS, LIMA DUARTE.
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1964
Origem
MSG 276 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS, LIMA DUARTE.
Tramitação
29/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1964, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 6/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES ESCOBAR PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 9/10/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1964 VETO PARCIAL MANTIDO EM 23/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1964, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 6/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES ESCOBAR PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 9/10/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1964 VETO PARCIAL MANTIDO EM 23/1/1967