PL PROJETO DE LEI 1113/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE COROMANDEL, COM A DENOMINAÇÃO
DE GINÁSIO ESTADUAL JOAQUIM BOTELHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3995 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3995 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1964
Origem
MSG 365 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, COROMANDEL.
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1964
Origem
MSG 365 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, COROMANDEL.
Tramitação
15/10/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 11/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 11/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1965.