PL PROJETO DE LEI 1092/1964
TRANSFERE PENSÃO DA VIÚVA PARA FILHA DO PROFESSOR LINDOLFO GOMES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3670 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3670 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/1964
Resumo TRANSFERÊNCIA, PENSÃO VITALÍCIA, VIÚVA, PROFESSOR, DESTINAÇÃO, FILHA.
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/1964
Resumo TRANSFERÊNCIA, PENSÃO VITALÍCIA, VIÚVA, PROFESSOR, DESTINAÇÃO, FILHA.
Tramitação
12/10/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 11/2/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE A EMENDA RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 11/2/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE A EMENDA RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1965