PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1048/1964
CONCEDE LICENÇA AOS MUNICÍPIOS DE GRÃO-MOGOL E FRANCISCO SÁ, PARA
MODIFICAR SEUS LIMITES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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RAL 736 1965 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FELICIANO DE OLIVEIRA PENNAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 736 1965 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/1964
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/1964
Tramitação
22/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 26/3/1965 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 23/12/1966 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 23/12/1965 E 14/5/1966.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 26/3/1965 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 23/12/1966 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 23/12/1965 E 14/5/1966.