PL PROJETO DE LEI 572/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS",
DEPARTAMENTO MUNICIPAL, DE MONTE CARMELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2994 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PINTO COELHO PLMTRLT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2994 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Tramitação
23/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 21/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 21/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1963