PL PROJETO DE LEI 1826/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL ESTRELASULENSE,
DE ESTRELA DO SUL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2475 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2475 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1961
Proposição de Lei PRL 2545 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1961
Proposição de Lei PRL 2545 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL.
Tramitação
05/07/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/9/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 25/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/11/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/9/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 25/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/11/1961