PL PROJETO DE LEI 1650/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE HOSPITALAR, DE ESTRELA DO
SUL. (TRATA-SE DO HOSPITAL SEBASTIÃO PAES DE ALMEIDA.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2477 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2477 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/1961
Proposição de Lei PRL 2548 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/1961
Proposição de Lei PRL 2548 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL.
Tramitação
21/06/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 24/8/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 8/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 25/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/11/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 24/8/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 8/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 25/10/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/11/1961