Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Nº 3.388/2025

Comissão de Redação

O Projeto de Lei nº 3.388/2025, de autoria do deputado Professor Cleiton, que institui o Dia do Heavy Metal de Minas Gerais, foi aprovado em turno único, na forma do Substitutivo nº 1.

Vem agora o projeto a esta comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada à matéria a forma adequada, nos termos do § 1º do art. 268 do Regimento Interno.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.

PROJETO DE LEI Nº 3.388/2025

Institui o Dia do Heavy Metal de Minas Gerais.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica o dia 1º de novembro instituído como o Dia do Heavy Metal de Minas Gerais.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Comissões, 9 de dezembro de 2025.

Carlos Henrique, presidente e relator – Noraldino Júnior – Grego da Fundação.