Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de antídotos contra picadas de animais peçonhentos nos hospitais do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2908.2024.17.674, perante a Ouvidoria do Estado, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas tomadas em relação à denúncia protocolada sob o nº 2908.2024.17.674, perante a Ouvidoria do Estado, para resolver ou mitigar a situação crítica dos cães abandonados na usina Bambuí Bioenergia S.A., localizada na Rodovia MG-827, no Km 10, na zona rural, com relatos de diversas doenças infecciosas e zoonóticas, como leishmaniose e verminoses, entre outras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações detalhadas sobre a política pública estadual de enfrentamento das zoonoses, especialmente no que diz respeito ao apoio fornecido aos municípios em suas iniciativas de controle e prevenção dessas doenças e sobre os programas e iniciativas específicas desenvolvidas pelo governo para auxiliar os municípios nesse enfrentamento; a forma como os recursos financeiros são alocados e distribuídos aos municípios para apoiar suas ações de controle e prevenção de zoonoses; a existência de algum programa de capacitação ou treinamento oferecido aos profissionais de saúde e veterinários dos municípios para lidar com esses casos; o procedimento para os municípios solicitarem assistência técnica ou recursos adicionais do governo para lidar com surtos de zoonoses; a existência de algum tipo de acompanhamento ou avaliação realizada pelo governo para monitorar a eficácia das medidas adotadas pelos municípios nesse combate; e a existência de documentos, relatórios ou dados estatísticos disponíveis que detalhem o apoio fornecido aos municípios em relação ao enfrentamento das zoonoses.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações detalhadas sobre a política pública estadual de enfrentamento das zoonoses, especialmente no que diz respeito ao apoio fornecido aos municípios em suas iniciativas de controle e prevenção dessas doenças e sobre os programas e iniciativas específicas desenvolvidas pelo governo para auxiliar os municípios nesse enfrentamento; a forma como os recursos financeiros são alocados e distribuídos aos municípios para apoiar suas ações de controle e prevenção de zoonoses; a existência de algum programa de capacitação ou treinamento oferecido aos profissionais de saúde e veterinários dos municípios para lidar com esses casos; o procedimento para os municípios solicitarem assistência técnica ou recursos adicionais do governo para lidar com surtos de zoonoses; a existência de algum tipo de acompanhamento ou avaliação realizada pelo governo para monitorar a eficácia das medidas adotadas pelos municípios nesse combate; e a existência de documentos, relatórios ou dados estatísticos disponíveis que detalhem o apoio fornecido aos municípios em relação ao enfrentamento das zoonoses.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a responsabilidade técnica do médico-veterinário nas ações de controle e prevenção da raiva de cães e gatos no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Ponte Nova pedido de providências o estabelecimento urgente nas escolas de uma política permanente de combate aos avanços das arboviroses dengue, chikungunya e zika, determinando a averiguação rotineira das instalações escolares e a eliminação de possíveis focos de contaminação e outras ameaças, como escorpiões e aranhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que essa pasta realize uma campanha com foco na prevenção e combate ao escorpião, em todo o Município de Varzelândia, uma vez que duas crianças vieram a óbito nesse município recentemente, vítimas de picada de escorpião, uma delas, Thales Miguel Gonçalves da Silva, com 7 anos, falecido em 28 de outubro de 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Município de Varzelândia e o Hospital Nossa Senhora Aparecida não estão recebendo o soro antiescorpiônico produzido pela Fundação Ezequiel Dias - Funed - e distribuído gratuitamente a todas as unidades hospitalares do País, tendo recentemente duas crianças picadas por escorpião na zona rural daquele município ido a óbito devido à falta do antídoto.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Ponte Nova pedido de providências para o estabelecimento urgente nas escolas de uma política permanente de combate aos avanços das arboviroses dengue, chikungunya e zika, determinando a averiguação rotineira das instalações escolares e a eliminação de possíveis focos de contaminação e de outras ameaças, como escorpiões e aranhas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
