Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

17 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7474/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Visconde do Rio Branco, para debater a importância e as perspectivas do Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região, instituído pela Lei nº 24.659, de 9/1/2024.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1748/2023

Institui o Polo Moveleiro de Turmalina e Região.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1725/2023

Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1518/2023

Institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1183/2023

Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1142/2023

Institui o Polo de Moda e Lingerie de Juruaia e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 1097/2023

Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 1069/2023

Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 386/2023

Cria o Complexo de Exportação e Logística do Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 281/2023

Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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