Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

150 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2196/2024

Institui a obrigatoriedade de reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de "shows" e espetáculos em geral.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7919/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulação com o Bloco Belô pelos seus 10 anos de participação no Carnaval de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7917/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o enredo "Quero ser Tambor", campeão do desfile das Escolas de Samba de Ouro Preto, idealizado pela Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão,  e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações já aprovados na comissão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2154/2024

Dispõe sobre a regulamentação, no Estado, do uso de acessórios para montarias em cavalos, na modalidade cutiano. 

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7731/2024

Requer seja realizada audiência pública para a apresentação e o lançamento da 15ª AgriMinas - Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais, a ser realizada pela Fetaemg entre os dias 8 a 12 de maio, no ExpoMinas.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2158/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o rodeio cutiano.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2152/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cavalhada de Santana do Jacaré, que ocorre durante as festividades do Carnaval.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7387/2024

Requerem seja encaminhado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais - Fecomércio-MG, ao Serviço Social do Comércio de Minas Gerais - Sesc-MG, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais - Senac-MG, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e à Rede de Supermercados Mart Minas pedido de providências para que, nas ações de apoio ao Carnaval de Belo Horizonte, incorporem o projeto ReciclaBelô, elaborado pelas cooperativas de catadores de resíduos sólidos da capital, para acompanhamento social e logístico do trabalho por eles realizado, bem como planejamento e financiamento de programa de manejo de resíduos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7388/2024

Requerem seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que, na preparação do Carnaval de Belo Horizonte, em especial no processo de articulação com os patrocinadores da festa, incorpore o projeto ReciclaBelô, elaborado pelas cooperativas de catadores de resíduos sólidos da capital, para acompanhamento social e logístico do trabalho por eles realizado, bem como planejamento e financiamento de programa de manejo de resíduos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6023/2024

Requer seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que, na preparação do Carnaval de Belo Horizonte, em especial no processo de articulação com os patrocinadores da festa, incorpore o projeto ReciclaBelô, elaborado pelas cooperativas de catadores de resíduos sólidos da capital, para acompanhamento social e logístico do trabalho por eles realizado, bem como planejamento e financiamento de programa de manejo de resíduos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado